Ministério da Fazenda: Volta a tramitar pedido de 9.289 vagas

Apesar de o governo federal ter anunciado no mês passado a suspensão dos concursos, como parte do esforço para ajustar as contas públicas no próximo ano, o pedido de seleção para órgãos do Ministério da Fazenda voltou a tramitar no Ministério do Planejamento, no último dia 6. A solicitação é de 9.289 vagas em cargos dos níveis médio e superior, com remunerações iniciais variando de R$3.671,82 a R$16.116,64. Com o avanço do processo, a FOLHA DIRIGIDA questionou o Planejamento, para saber se existe a possibilidade de as seleções serem autorizadas, uma vez que foram solicitadas para 2015 (a suspensão foi anunciada para 2016). Até o momento, no entanto, o ministério não deu retorno.

Das vagas constantes no pedido, 3 mil são para assistente técnico-administrativo do próprio Ministério da Fazenda. O cargo tem como requisito o ensino médio completo, e os ganhos iniciais são de R$3.671,82 (incluindo auxílio-alimentação, de R$373). Outro destaque para a pasta é o cargo de analista técnico-administrativo, que admite graduados em qualquer área e proporciona rendimentos iniciais de R$4.884,02 (também com o auxílio). Para esse, foram solicitadas 500 vagas. Foram requisitadas ainda outras 430 vagas em cargos de nível superior (veja quadro abaixo).

O processo inclui ainda o pedido de concursos para a Receita Federal. Para o órgão, o pleito é de 5 mil vagas, sendo 3 mil de analista-tributário e 2 mil de auditor-fiscal. Ambos os cargos têm como requisito o ensino superior completo em qualquer área e remuneração de R$9.629,42 e R$16.116,64, respectivamente, já no início da carreira.

Completam o pedido as solicitações para Superintendência de Seguros Privados (Susep), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Tesouro Nacional. Para a Susep e a CVM foram requeridas 239 vagas, das quais 129 (60 e 69, respectivamente) apenas para agente executivo, de nível médio, com iniciais de R$5.549,43. No caso do Tesouro, a solicitação é para 120 vagas de analista de finanças e controle, de nível superior (R$15.376,70).

A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita, Sílvia Felismino, já questionou a eficiência da suspensão dos concursos para equilibrar as contas do governo. A Receita está entre os órgãos com pessoal insuficiente para combater a criminalidade nas fronteiras, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). A região recebe a grande maioria dos recém-concursados do órgão.

De acordo com o ministro Augusto Nardes, do TCU, relator da auditoria, estima-se que os crimes praticados na faixa de fronteira gerem um prejuízo da ordem de R$100 bilhões por ano. Com a suspensão dos concursos, o governo pretende reduzir em R$1 bilhão os gastos apenas no Poder Executivo.

Órgão	Cargo	Qtd.	Escolaridade	Remuneração inicial
Receita Federal	Analista-tributário	3.000	Superior	R$ 9.629,42
	Auditor-fiscal	2.000		R$ 16.116,64
Ministério da Fazenda	Assistente técnico-administrativo	3.000	Médio	R$ 3.671,82
	Analista técnico-administrativo	500	Superior	R$ 4.884,02
	Contador	72
	Engenheiro	76
	Arquiteto	34
	Arquivista/arquivologista	37
	Psicólogo	9
	Pedagogo	26
	Analista em tecnologia da informação	32
	Matemático	50
	Médico	94		R$3.998,42 (carga de trabalho de 20 horas semanais) e R$6.388,64 (40 horas)
Susep	Agente executivo	60	Médio	R$ 5.549,43
	Analista técnico	90	Superior	R$ 15.376,70
CVM	Agente executivo	69	Médio	R$ 5.549,43
	Analista	14	Superior	R$ 15.376,70
	Inspetor	6
Tesouro Nacional	Analista de finanças e controle	120

Fonte: Folha dirigida